Como a Justiça fixa indenizações por danos morais?

O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral. Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extrema... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

No fim do Império, Brasil tentou substituir escravo negro por “semiescravo” chinês

  Dois marcos das relações entre o Brasil e a China fazem aniversário. O rompimento dos laços diplomáticos completa 70 anos — em 1949, a rev... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral na justiça.

Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extremamente difícil para o julgador”, nas palavras da ministra Nancy A... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

Senado do Império estudou transposição do Rio São Francisco

Assim que as comportas da barragem cravada na divisa de Pernambuco com a Bahia se abriram, as águas represadas do Rio São Francisco caíram n... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local conforme I, Art. 30. CF/88.

É competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial. [Súmula Vinculante 38.] Repercussão geral reco... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»