Programa A Voz do Brasil completa 85 anos no ar

O programa de rádio A Voz do Brasil completa 85 anos nesta quarta-feira (22). Idade avançada para pessoas e para instituições no Brasil. Uma... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

Imunidade do IPTU Súmula vinculante 52 STF

SÚMULA VINCULANTE STF: Ainda quando alugado a terceiros, permanece imune ao IPTU o imóvel pertencente a qualquer das entidades referidas pel... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

O que é Sobrestamento

Trata-se de suspensão temporária do processo ou de ato jurídico. É a paralisação do curso do processo, deixando de dar andamento ao mesmo em... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

Endereço dos Postos de Atendimento do Procon MG

 Endereço dos Postos de Atendimento do  Procon MG O   Procon MG (Minas Gerais) – é vinculado ao Ministério Público e atende reclamações e co... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

Como fazer reclamação no PROCON MG online sem sair de casa.

O PROCON Minas Gerais disponibiliza sua ferramenta online apara receber reclamações. Assim, usando a tecnologia evita a desmotivação do cons... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»