Mostrando postagens com marcador Sinval Rodrigues. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Sinval Rodrigues. Mostrar todas as postagens

Como a Justiça fixa indenizações por danos morais?

O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral. Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extrema... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

@smr.advocacia @smr.advogados

LEI Nº 8.666/1993 licitações e contratos da Administração Pública

  LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contra... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

@smr.advocacia @smr.advogados

O que é o crime de estelionato e como se aplica ao direito Imobiliário?

Estelionato (do latim tardio stellionātu, «engano; logro»[1]) é capitulado segundo o código penal brasileiro como crime contra o patrimônio ... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

@smr.advocacia @smr.advogados

Fraude dos sócios e a autonomia patrimonial da empresa

A desconsideração da personalidade jurídica importará na retirada momentânea da autonomia patrimonial da sociedade, para estender os efeitos... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

@smr.advocacia @smr.advogados

Programa A Voz do Brasil completa 85 anos no ar

O programa de rádio A Voz do Brasil completa 85 anos nesta quarta-feira (22). Idade avançada para pessoas e para instituições no Brasil. Uma... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

@smr.advocacia @smr.advogados
 
Copyright ©2019. Portal do Advogado online em Belo Horizonte .
Powered by SMR ADVOGADOS. @smr.advocacia @smr.advogados Marz Rodriques.