E se o mundo fosse um sonho do pesadelo?

N asceu às 13 horas do dia 13 de dezembro num sofá  sujo  rasgado de lado  sem nenhum conforto. Mesmo sem ver o mundo  e sem nunca ter aprec... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

Como a Justiça fixa indenizações por danos morais?

O método bifásico para fixação de indenizações por dano moral. Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extrema... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

Como fazer reclamação no PROCON MG online sem sair de casa?

O Procon Minas Gerais disponibiliza sua ferramenta online para receber reclamações. As vítimas de fraudes ao consumidor ou desrespeito aos d... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

STJ fixa em 25% valor a ser retido com fim de contrato de compra e venda de imóvel por culpa do comprador

Valor retido já abrange quantia paga pelo comprador a título de comissão de corretagem. A 3ª turma do STJ proveu recurso do MP/SP em ação co... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»

Qual a multa para desistência de uma compra e venda de imóvel?

STJ fixou a multa contratual em 25% para o comprador que desistir do negócio.   Se o comprador, por qualquer motivo, desiste da compra e ven... 👨🏼‍⚖️⚖️ 👆»