DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DANO IN RE IPSA. Jurisprudência STJ. Semp...
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Jurisprudência TRTs Dano moral trabalhista parte 10
¨DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIO. O fato de a empregadora não ter cumprido preceitos da legislação trabalhista, apesar de ser re...
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Jurisprudência TRTs Dano moral trabalhista parte 09
¨INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – IMPROCEDÊNCIA. Ausente a comprovação de constrangimento sofrido direta e especificamente pela autora em raz...
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Jurisprudência TRTs Dano moral trabalhista parte 08
“CONDUTA ABUSIVA DA EMPREGADORA – DANOS MORAIS – É abusiva a conduta da empregadora que explora o cumprimento de metas exageradas e veicula...
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Jurisprudência TRTs Dano moral trabalhista parte 07
“REVISTA DE BOLSA – DANO MORAL A revista de bolsa pessoal da empregada, por si só, não configura ato ilícito da empregadora, sendo tal cond...
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